PROJETO DO CURSO
O QUE É O CURSO JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS
O curso "Justiça Restaurativa nas Escolas" é uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e da Escola da Magistratura da AJURIS, alusiva ao Ano pela Justiça Restaurativa na Educação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e voltada preferencialmente às comunidades escolares do Rio Grande do Sul.
O curso Justiça Restaurativa nas Escolas é uma ferramenta para sensibilizar integrantes das comunidades escolares quanto aos princípios e práticas da Justiça Restaurativa, de modo que se sintam estimuladas a contribuir para a construção da paz no ambiente escolar e, consequentemente, na comunidade local. A partir desse curso é importante também que se sintam instigados a continuarem a formação em JR.
A par da promoção ambientes escolares saudáveis ser um objetivo em si, na perspectiva do Sistema Judiciário a iniciativa se justifica ainda mais como estratégia de disseminação das abordagens restaurativas nas redes de atendimento e proteção à infância e juventude, de forma integrada com a atividade jurisdicional dos Juizados especializados.
A ação formativa está amparada pela Resolução nº 1125/2016 do Conselho da Magistratura (COMAG) e pelas Resoluções 225/2016 e 458/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que que incentivam o uso da Justiça Restaurativa como alternativa para qualificar a gestão de conflitos, reduzindo atos de violência a partir da construção de espaços de convivência socialmente saudáveis e seguros, capazes de se converter também em instrumento capaz de reduzir a judicialização de conflitos.
QUEM É O PÚBLICO-ALVO DO CURSO
O curso é destinado a sensibilizar integrantes das comunidades escolares: professores, diretores, supervisores, orientadores, secretários, monitores e demais auxiliares que atuam no ambiente escolar, bem como de familiares, profissionais da rede de proteção à infância e juventude e demais instituições relacionadas.
QUAIS OS OBJETIVOS DO CURSO
De forma primordial, objetiva difundir os princípios e práticas da Justiça Restaurativa com vistas à sua aplicação na construção de comunidades escolares saudáveis e seguras.
Para isso pretende especificamente:
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Introduzir a Justiça Restaurativa, suas origens, fontes teóricas e metodologias associadas, introduzindo conceitos elementares sobre o tema.
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Ilustrar a aplicabilidade prática da JR e da Disciplina Restaurativa em contextos escolares, como estratégia pedagógica convivência e de construção da paz na Escola incidente tanto na prevenção quanto como instrumento de resposta a conflitos.
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Apontar a necessidade de ações e práticas inovadoras na Escola, indicando a necessidade de gestão e formação continuadas, e sugerindo percursos formativos.
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Reconhecer-se como agente multiplicador da transformação através das práticas restaurativas, apontando possibilidades de integração da JR nas iniciativas individuais e das comunidades escolares no contexto da JR como movimento social e institucional.
O QUE O ALUNO DESTE CURSO VAI ESTUDAR
O que é Justiça Restaurativa: origem e conceitos básicos. Fontes teóricas e metodologias associadas. Práticas Restaurativa nas Escolas. Aplicabilidade dos Círculos. Conhecendo o site e Manual Círculos em Movimento. O poder e os desafios dos círculos nas escolas. Pensando sobre relacionamentos saudáveis nas escolas. Como promover responsabilidade e esperança nas escolas. O Movimento da JR nas escolas do RS: histórico e itinerário formativo. Difusão, transversalidade e propagação da JR. Boas práticas. JR nos espaços sociais: Ministério Público, Judiciário, Instituições, Escolas. Justiça Restaurativa aplicada à BNCC, Base Nacional Comum Curricular.
COMO O CURSO VAI ACONTECER:
O curso será ministrado na modalidade EAD-Autoaprendizagem com tutoria via fórum de dúvidas. Possui carga horária de 20 horas. A ideia é permitir ao aluno estudar conforme seu planejamento, com autonomia de gestão de horário e de local.
Os conteúdos serão disponibilizados neste site, sugerindo-se uma trilha de aprendizagem formada por 4 Programas. Sendo de autoaprendizagem, não haverá aulas Interativas, salvo se o NUPEMEC-JR perceber a necessidade, ao longo da execução do curso. Nesse caso, os alunos serão previamente informados.
Haverá um fórum permanente para contribuições e dúvidas e um fórum temático semanal, com uma pergunta relativa aos assuntos tratados na referida semana. Os materiais didáticos, compostos por videoaulas e outros materiais complementares em vídeo, podcasts e textos, bem como outros formatos descritos no tópico sobre materiais didáticos, ficarão à disposição dos alunos constantemente ao longo do período que estiveram participando do curso.
A avaliação será processual e qualitativa. Receberão certificados os alunos que participarem de todas as atividades propostas de forma satisfatória, sem fugir do tema e demonstrando ter pesquisado nos materiais disponibilizados.
AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
Os alunos serão avaliados pelo registro da sua participação nos fóruns temáticos relativos aos 4 Programas. A critério dos organizadores poderão ser sugeridas outras atividades.
Os certificados de participação, emitidos pela Escola da AJURIS e NUPEMEC/TJRS, serão expedidos direta e automaticamente pela plataforma aos alunos que confirmarem participação em 75% das atividades programadas.
REFERÊNCIAS:
BOYES-WATSON, Carolyn e PRANIS, Kay. Círculos em Movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa. Tradução: Fátima De Bastiani. Porto Alegre, 2018. Disponível em www.circulosemmovimento.org.br.
Construindo relações de cuidado: um guia para implementar práticas restaurativas nas escolas. Fortaleza: Terre des hommes Lausanne no Brasil, 2013. 52p. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/tdhbrasil/guia2_justica_juvenil_restaurativa.pdf. Acesso em 22 mar. 2022.
GOMES, Edenir. Práticas para a cultura de paz no ambiente escolar. Revista Publicatio. Ponta Grossa: UEPG, 2021. DOI: 10.5212/PublicatioCi.Soc.v.29.2021.182. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/sociais/article/view/18262. Acesso em 22 mar. 2022.
MULLET, Judy; AMSTUTZ, Lorraine. Disciplina Restaurativa para Escolas. São Paulo: Palas Athenas Editora, 2012.
PRANIS, Kay. Processos Circulares. São Paulo: Palas Athenas Editora, 2008.
ROSENBERG, Marshal. Educação para uma vida mais plena: comunicação não violenta – ajudando escolas a melhorar o desempenho acadêmico dos alunos, reduzir conflitos e fortalecer bons relacionamentos. São Paulo: Palas Athena, 2021.
ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Athenas Editora, 2015.
EVANS, Katherine. Justiça Restaurativa na educação: promover responsabilidade, cura e esperança nas escolas. São Paulo: Palas Athena, 2018.
Leituras Complementares:
PELIZZOLI, Marcelo (org). Cultura da Paz: restauração e direitos. Recife: UFPE, 2010.
_____________________ Justiça Restaurativa: caminhos da pacificação social. Recife: UFPE, 2016.
ROLIM, Marcos. A formação de jovens violentos: estudo sobre a etiologia da violência extrema. Curitiba: Appris Editora, 2016.
PETRUCCI, Ana Cristina Cusin (org.). Justiça Juvenil Restaurativa na comunidade: uma experiência possível. Brasília: Ministério da Justiça, 2012.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: Justiça Restaurativa para o nosso tempo. São Paulo: Palas Athena, 2018.
Coordenação
Des. Leoberto Brancher – Coordenador do núcleo de JR no NUPEME
Edenir Gomes S. Vieira - Analista Judiciária do NUPEMEC/JR
Pedagoga Responsável:
Edenir Gomes S. Vieira
Gerência Executiva:
Gabrielle Hansel
REALIZAÇÃO
