Lançado no Brasil em 2019 o projeto Círculos em Movimento (CEM) nasceu por iniciativa da Escola da Magistratura da AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) e do Instituto Terre des Hommes Brasil (TDH), tendo como parceira a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), através do Programa Criança Esperança. Em sua fase inicial, contou com apoio também do Serviço Social da Indústria (Sesi), através do Programa Educação Livre.
Esta jornada vem apoiando e fortalecendo escolas, movimentos, iniciativas, organizações da sociedade civil e pessoas que se dedicam à promoção da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Construção de Paz como estratégia de proteção, prevenção, promoção da cultura de paz e superação da violência envolvendo crianças, adolescentes e jovens, com ênfase na educação.
Um dos articuladores deste projeto é o Desembargador Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Leoberto Brancher. Há mais de 30 anos atuando principalmente na área da Infância e Juventude, um dos pioneiros na introdução da Justiça Restaurativa no Brasil, ele lembra o início das tratativas para a implementação do CEM.
Antes do Manual Círculos em Movimento, em 2012, com recursos da UNESCO, a Escola da AJURIS já tinha publicado o Manual “No Coração da Esperança”, das professoras Kay Pranis e Carolyn Boyes-Watson. Tratava-se de guia de práticas muito funcional, que teve grande papel na difusão inicial da metodologia dos Círculos de Paz no Brasil. Com roteiros prontos, o material fora originalmente concebido nos Estados Unidos, para aplicações na área do serviço social. Quando em 2014 as autoras lançaram nos EUA um material semelhante, agora voltado à educação, imediatamente eu saí a busca de apoio para trazer ao Brasil. O desafio era conseguir publicar com direitos autorais que permitissem reprodução livre, pois a ideia sempre foi disponibilizar o Manual de forma aberta, gratuita, via internet”, relembra o Brancher.
Foi só em 2017, já em parceria com TDH, foram levantados recursos para a aquisição dos direitos autorais e tradução do Manual Círculos em Movimento, “Circle Forward” no orignal. No ano seguinte, com o Projeto Escola+Paz, do Governo do Rio Grande do Sul, foram obtidos recursos para a editoração e 1ª tiragem impressa no País. Por seguinte, o projeto ganhou versão online, aumentando sua circulação.
“A partir desse movimento que viabilizou os direitos autorais, nós inscrevemos o projeto num edital do Programa Criança Esperança, da UNESCO, que assim patrocinou a criação da plataforma para disponibilização online do Manual. Conseguimos também uma parceria com o SESI Nacional, que mantinha uma plataforma fantástica para o projeto ‘edulivre’, com conteúdos instrucionais e programas formativos para jovens, a fim de que a gente pudesse construir uma forma mais dinâmica de apresentação”, reforça o desembargador.
Bastante envolvido com a temática, Leoberto Brancher usou de seu conhecimento dentro da área de Marketing Social para que a publicação do material chegasse até a web. Com a ampliação da divulgação do Manual, que hoje circula em e-mails, grupos de Whatsapp entre outros, ele acredita que o alcance tem sido muito significativo, principalmente mediante a estratégia de realização de cursos online para orientar a utilização do Manual Círculos em Movimento.
"Milhares de pessoas fizeram downloads de material, que também foi copiado em PDF, sendo compartilhados em grupos amplamente. Em termos das atividades promovidas diretamente pela plataforma Círculos em Movimento, nós sabemos que hoje chegamos a mais de 11 mil participantes na primeira edição do curso online e passamos de 7 mil na segunda. Então, já foram em torno de 18 a 19 mil participantes, apenas considerando estas formações, ou seja, esse é um número de potenciais multiplicadores.
Somadas à circulação das versões impressas do material, além do Programa Escola+Paz, também reproduzidas como material didático em cursos da Escola da AJURIS e da Terre des Hommes, o alcance do Manual atualmente “chega a ser incomensurável”, segundo Brancher. Para os próximos anos, o projeto espera ainda colher mais frutos, já que estão sendo buscados mecanismos de sustentabilidade, já que o financiamento da Unesco encerra-se em dezembro deste ano.
“Estamos renegociando os direitos autorais para formalizar uma autorização que já tínhamos informalmente, sempre contando com muita generosidade das autoras e da sua editora, para termos a possibilidade de cobrar pelos cursos a fim de que os participantes também contribuam para sustentação da plataforma. A médio prazo, e dependendo de maiores investimentos, é instalar ferramentas tecnológicas para que se constitua, na própria plataforma, uma comunidade de práticas. A ideia é dar visibilidade e permitir interação online das pessoas e comunidades escolares que estão atuando nesse campo da justiça restaurativa na educação. Acredito que o momento é favorável para um crescimento orgânico nesse sentido, inclusive considerando o impulsionamento que está sendo dado pelo Conselho Nacional de Justiça, cuja Resolução nº 458, de junho de 2022, incluiu a Justiça Restaurativa na Educação como componente da Política Nacional, e está incentivando e orientando o Judiciário de todo o país, mais especialmente através das Varas da Infância e da Juventude, a apoiar a difusão da Justiça Restaurativa nas escolas”.
Assim, o Desembargador do Tribunal gaúcho acredita ainda que as ações de comunicação e atividades formativas do projeto Círculos em Movimento continuarão ajudando a levar as práticas restaurativas de forma cada vez mais ampla e consolidada como ferramentas para superação de grande parte das dificuldades da educação brasileira relacionadas à convivência e ao clima escolar. “Constituir comunidades escolares estáveis, saudáveis e seguras, favorecendo o desenvolvimento socioemocional e acadêmico dos alunos talvez seja um dos maiores desafios da educação, e nosso esforço é colocar cada vez mais a Justiça Restaurativa e os Círculos de Paz como resposta a esse desafio”, conclui.